Notarial & Registral

Com profissional altamente capacitada na equipe, para essa área o escritório atua para garantir aos nossos clientes a solidez e a rigidez necessária aos seus negócios e às suas demandas pessoais. O Direito Notarial visa garantir a autenticidade, publicidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos como, por exemplo, divórcios, inventários, testamentos, cessão de herança, usucapião, alienação fiduciária ou mesmo a hipoteca, a confissão de dívida, mútuo, compromisso de compra e venda, dação em pagamento, permuta, escrituras declaratórias de união estável (constituição e dissolução) e tantos outros.

Para o setor Registral assessoramos nossos clientes na obtenção do registro e averbação dos títulos perante o Cartório de Imóveis sempre atrelados aos princípios notariais e registrais e aplicação da Lei de Registros Públicos e as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e outras. Segregamos essa área em 4 grupos, sendo:

Públicos: permuta, doação com reserva de usufruto e cláusulas restritivas, venda e compra com cessão, com cláusula resolutiva, dação em pagamento, instituição de bem de família, pacto antenupcial, separação, inventários e etc;

Judiciais/Ofício: formal de partilha, carta de adjudicação, retificações, mandados, premonitória, penhora, arresto, arrolamento de bens, indisponibilidades e etc;

Particulares: contratos de locação (cláusula de vigência e/ou direito de preferência), caução locatícia, compromisso de venda e compra, conferência de bens, cisão, venda e compra com garantia (hipoteca ou alienação fiduciária), cancelamento da hipoteca ou alienação fiduciária, cédulas e etc; e os

Requerimentos: retificação de área, incorporação, cancelamento de cláusula resolutiva, de contrato de locação, de caução locatícia, de usufruto por óbito, alteração do estado civil, identificação pessoal, construção, demolição, abertura de matrícula e etc.

Saiba mais: